Licitações

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral (Alimentação Escolar, Suplementos Alimentares e afins)  para  atender  a  demanda  de  todas  as  Secretarias  Municipais  de Jequitinhonha/MG.

Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para a execução de Obras de Construção de 30 (trinta) banheiros Sociais no Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos do edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.o 14.133/2021,
torna público aos interessados que está em andamento um processo de
compra direta por dispensa de licitação visando a Contratação de
sessões de terapia ocupacional, com formação na respectiva área e
experiência em atuação na saúde mental no âmbito da atenção básica
para prestação de serviços no CAPS Infantil. Para tanto, dar
conhecimento aos interessados do mencionado processo, em
atendimento ao disposto no § 3o art. 75 da Lei 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento vibro acabadora de asfalto hidráulica, em atendimento as demandas da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos do município de Jequitinhonha/MG, consoante às especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem,  para  atender  as  necessidades  dos  servidores,  prestadores  de serviços  do  município  de  Jequitinhonha/MG,  participantes  de  programas, palestras, eventos populares promovidos pela prefeitura municipal e pessoas carentes em situações especiais.

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da Política de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jequitinhonha/MG, de acordo com a portaria do IEFHA 06/2021 e Deliberação do CONEP 01/2021.

Registro  de  preços  para  futura  e  eventual  Aquisição  de plantas  para  atender  as  demandas  do  paisagismo  de  avenidas  e algumas  praças  e  o  estoque  do  viveiro  de  mudas  da  Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG.

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JEQUITINHONHA-MG,  em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra  direta  por  dispensa  de  licitação  visando  a  Contratação  de Consultoria  em  Comunicação  Pública,  atendendo  a  todas  as secretarias municipais com mídias em textos e artes gráficas (exceto vídeos), gerenciamento das redes oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram  com  postagens  recorrentes,  atendendo  as  demandas solicitadas. 

Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Aquisição  de Veículos Automotores (tipos: passeio, urbano de carga, pick-up, ônibus de  transporte  de  pessoas,  ambulância,  furgão  e  caminhão) e Motocicletas 0KM

Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em PMF (Pré-misturado a frio) da Rua Elza Mourão, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Aquisição  de máquinas e equipamentos tipo rolo compactador liso, usina asfáltica de PMF, espargidor de emulsão asfáltica e placa vibratória, em atendimento as  demandas  da  secretaria  municipal  de  obras,  viação  e  serviços urbanos  do  município  de  Jequitinhonha/MG

Registro  de  preços  para  futura  e  eventual  Contratação  de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) a  serem  utilizados  nos  Veículos  e  Máquinas  da  Frota  Municipal  de Jequitinhonha-MG e Conveniados, conforme especificações constantes do anexo I.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo diverso para atender as demandas do setor de esportes  do município  de  Jequitinhonha/MG

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Didáticos, expediente, escritório e papelaria para manutenção das atividades das
Secretarias do município de Jequitinhonha/MG.

O  MUNICÍPIO  DE  JEQUITINHONHA/MG,  através  da  Comissão  Permanente  de Licitação, no uso de suas atribuições e em conformidade com os arts. 17, inciso II e 22, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a venda de bens móveis (veículos automotores) de sua propriedade, no seguinte teor:

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleos, Filtros,  Lubrificantes  e  Derivados  para  atendimento  da  frota  do município de Jequitinhonha/MG.

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados a manutenção das atividades das escolas e secretarias municipais de Jequitinhonha/MG, conforme especificações constantes do anexo I.

Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia MG 367 e vias do município, conforme Contrato de Repasse n° 1089427-72 Convênio SICONV nº 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico Multiuso com acessórios em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse n° 902510/2020, Operação nº 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra.

Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para a execução de Obras de Construção de BSTC (Bueiro Simples Tubular de Concreto) na Comunidade Ilha do Pão e BSCC (Bueiro Simples Celular de Concreto) no Assentamento Crauno zona rural do Município de Jequitinhonha/MG, com
fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos do edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DO ICMS ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. Para tanto, dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3º art. 75 da Lei 14.133/2021. A Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Orientar e elaborar processos para participação do Município no ICMS Esportivo, conforme §1º do art. 8º da Lei nº 18.030/2009, comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano-base, mediante o cadastro no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 31 de janeiro de cada ano posterior ao ano-base. (habilitação do município para pleitear o recurso do ICMS esportivo).  

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13KG, destinados a manutenção das atividades das escolas e secretarias municipais de Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa Especializada sob o regime de empreitada global para a Execução de obras para Construção de Ponte sobre o Córrego Tamboril, no Distrito do São Pedro do Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, em conformidade com planilhas e projetos em anexo.

Contratação  empresa  especializada  para  a realização  dos  serviços  de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse n° 902510/2020, Operação nº 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Implantação de Estrutura para realização de feira
livre dos pequenos produtores rurais, conforme Contrato de Repasse n° 908665/2020 Operação no 0278718/2020 firmado entre o MAPA por
intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e
projetos anexos.