Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Embarcação Marítima, tipo lancha modelo C800 para transporte de passageiros, para o Distrito do São Pedro do Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma da igreja Santo Antônio do Município de Jequitinhonha/MG, Imóvel protegido pelo Patrimônio Cultural, localizado no bairro Vaticano no município de Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia na Praça Pública de Esporte no bairro Nova Esperança no município Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma de 15 (quinze) Banheiros Sociais, com fornecimento de mão de obra e material no Município de Jequitinhonha/MG, mediante as condições contidas no Termo de Referência, bem como Planilha Orçamentária de Custos, Quadro de Composição de BDI, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2024 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança no trabalho: elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT); programa de gerenciamento de riscos - PGR; laudo ergonômico; treinamentos específicos de segurança do trabalho para atender às necessidades do abatedouro municipal de Jequitinhonha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EFA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma da UBS do São Pedro localizado no Distrito do São Pedro do Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Muro e Reforma na Creche PROINFANCIA localizado no bairro Vaticano no município de Jequitinhonha/MG.

Contratação de Empresa de Empresa de Engenharia Especializada para Construção do Sistema De Travessia de Adutora para abastecimento de água no Assentamento Transval, próximo à Fazenda Lua Bonita/Zona Rural de Jequitinhonha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM DE MANEIRA EFICAZ NAS ÁREAS DE SAÚDE PREVENTIVA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE ESCOLAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO 2024. 

Contratação de empresa para fornecimento e implantação do serviço de e-mail utilizando a plataforma Google Workspace Business Starter, destinado a 50 usuários da Prefeitura de Jequitinhonha, visando a melhoria da comunicação interna e da colaboração entre os membros do órgão público, com ênfase nos recursos integrados do Google Workspace, para a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a Contratação Jurídica na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Apoio Administrativo e Pedagógico à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequitinhonha/MG. Para tanto, vem dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3º art. 75 da Lei 14.133/2021 que a Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.o 14.133/2021, torna
público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DE
OFICINAS DE TEATRO PARA EXECUÇÃO DE TURMAS DE ARTE, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO
INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
DO MUNICÍPIO. Para tanto, dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3o art. 75 da Lei
14.133/2021. A Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.o 14.133/2021,
torna público aos interessados que está em andamento um processo de
compra direta por dispensa de licitação visando a Contratação de
sessões de terapia ocupacional, com formação na respectiva área e
experiência em atuação na saúde mental no âmbito da atenção básica
para prestação de serviços no CAPS Infantil. Para tanto, dar
conhecimento aos interessados do mencionado processo, em
atendimento ao disposto no § 3o art. 75 da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da Política de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jequitinhonha/MG, de acordo com a portaria do IEFHA 06/2021 e Deliberação do CONEP 01/2021.

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JEQUITINHONHA-MG,  em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra  direta  por  dispensa  de  licitação  visando  a  Contratação  de Consultoria  em  Comunicação  Pública,  atendendo  a  todas  as secretarias municipais com mídias em textos e artes gráficas (exceto vídeos), gerenciamento das redes oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram  com  postagens  recorrentes,  atendendo  as  demandas solicitadas. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DO ICMS ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. Para tanto, dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3º art. 75 da Lei 14.133/2021. A Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Orientar e elaborar processos para participação do Município no ICMS Esportivo, conforme §1º do art. 8º da Lei nº 18.030/2009, comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano-base, mediante o cadastro no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 31 de janeiro de cada ano posterior ao ano-base. (habilitação do município para pleitear o recurso do ICMS esportivo).