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29 Oct
Capa da notícia: Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026
Imagem da galeria: Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026

Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026

📢 ATENÇÃO, JEQUITINHONHA!

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) publicou a Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026, que estabelece as regras e os critérios do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho na gestão 2027/2029.

📄 Quer saber mais sobre o processo? Acesse o link na Bio e confira a resolução completa!

🔗 https://drive.google.com/file/d/1_x-VKLYyLSKlFZz_nHaySe8lpQ0e-4a2/view?usp=sharing

🤝 Sua participação fortalece a assistência social e contribui para a construção de uma Jequitinhonha cada vez melhor!

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14 Oct
Capa da notícia: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ...

Edital De Convocação Nº 01/2026 - Clique aqui

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28 Aug
Capa da notícia: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026
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CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026

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14 May
Capa da notícia: PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 980094 – HO...

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 980094 – HO...

Acesse o arquivo aquiA publicação das informações relativas aos recursos recebidos pelo Hospital São Miguel de Jequitinhonha, referentes ao Convênio nº 980094, firmado entre o Ministério da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO MIGUEL, constitui requisito necessário para a continuidade da liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Sobre a liberação de recursos referente ao Convênio 980094,  firmado entre o Ministério da Saúde e a ASSOCIACAO HOSPITAL SAO MIGUEL, informa-se que para dar continuidade à liberação de recursos de emendas parlamentares, as ONGs e entidades do terceiro setor, devem publicar em seus sites os valores recebidos entre 2020 e 2024.

Nesse sentido, destaca-se o disposto na Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025, que estabelece:

“§ 6º Para cumprir o dever de transparência, a entidade privada sem fins lucrativos deverá garantir a publicação dos valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, por meio de divulgação na internet, podendo utilizar planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br.§ 7º A entidade privada sem fins lucrativos deverá informar ao órgão transferidor de recursos o endereço na internet para acesso às informações de que trata o § 6º.” (BRASIL, 2025).

Acesse o arquivo aqui

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