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Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Soc...
Edital de convocação destinado à realização do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Jequitinhonha/MG, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030, conforme a Lei Federal nº 14.113/2020 e legislação municipal aplicável.
Edital de Convocação
Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026
📢 ATENÇÃO, JEQUITINHONHA!
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) publicou a Resolução nº 22, de 7 de outubro de 2026, que estabelece as regras e os critérios do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho na gestão 2027/2029.
📄 Quer saber mais sobre o processo? Acesse o link na Bio e confira a resolução completa!
🔗 https://drive.google.com/file/d/1_x-VKLYyLSKlFZz_nHaySe8lpQ0e-4a2/view?usp=sharing
🤝 Sua participação fortalece a assistência social e contribui para a construção de uma Jequitinhonha cada vez melhor!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
Edital De Convocação Nº 01/2026 - Clique aqui